Ao utilizar o SinproApp, o usuário concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade e declara ser um Procurador da Fazenda Nacional, ativo ou aposentado, filiado ao SINPROFAZ e ciente dos Termos de Uso do aplicativo.
1. Dados Coletados
Para garantir a utilização correta do SinproApp, o SINPROFAZ coleta e trata os seguintes dados pessoais dos usuários:
● Dados de Identificação
● Dados de Navegação e Uso
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados têm como finalidade:
● A autenticação e identificação
● O acesso a conteúdos e funcionalidades exclusivas
● A participação em AGOs, AGEs e Votações
● O aprimoramento dos Serviços
● O envio de notificações
3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais dos usuários não serão compartilhados com terceiros, exceto quando o compartilhamento for necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou quando for autorizado expressamente pelo usuário.
4. Armazenamento e Segurança dos Dados
O SINPROFAZ adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, perdas, destruições, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Os dados são armazenados em servidores seguros, com controles de acesso restritos, criptografia e outras tecnologias de proteção da informação. Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades determinadas nesta Política, e serão excluídos ou anonimizados quando não forem mais necessários, exceto em casos de exigência.
5. Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD, são direitos do usuário do SinproApp:
● Acessar os dados pessoais
● Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
● Revogar o consentimento e excluir seu acesso ao aplicativo
Para exercer esses direitos, o usuário poderá entrar em contato com o SINPROFAZ pelos canais oficiais disponíveis.
6. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário às funcionalidades específicas descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Quando não forem mais necessários, os dados pessoais serão excluídos ou anonimizados de forma segura.
7. Alterações nesta Política de Privacidade
O SINPROFAZ pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que as mudanças entrarão em vigor a partir de sua publicação no aplicativo. Caso haja alterações importantes, os usuários serão notificados.
8. Contato e Dúvidas
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com o SINPROFAZ por meio dos canais oficiais.
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Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e reflete o compromisso do SINPROFAZ com a privacidade e a segurança dos dados dos usuários do SinproApp.